BIOETHICS

Bioética e Legislação
Conhecer a legislação relevante relativa aos principios éticos na investigação em Saúde
Debater questões éticas fundamentais em investigação na área da saúde
Submeter protocolos às Comissões de Ética
Debater a relação entre a Ética e os custos dos cuidados de Saúde
Analisar as questões fundamentais em Biodireito
Satisfazer as exigências éticas e legais no desenvolvimento de um trabalho de investigação em Saúde
• Princípios fundamentais da ética em cuidados de saúde.
• Ética na relação com o doente. Investigação e experimentação.
• Ética na investigação em saúde.
• Questões éticas na investigação e experimentação no animal.
• Questões éticas na investigação e experimentação em humanos – Ensaios clínicos.
• Investigação em grupos especialmente vulneráveis.
• Comissões de ética.
• Submissão de protocolos às Comissões de Ética.
• Dilemas éticos na genética e reprodução humana.
• Ética e os custos dos cuidados de saúde.
• Questões fundamentais em Biodireito.
• Legislação fundamental em investigação na área da saúde.
Os conteudos programáticos abordados permitem aos estudates conhecer a legislação aplicável às questões éticas na área da investigação em Saúde, bem os principios éticos fundamentais subjacentes às questões éticas nesta área de investigação, a realação entre as questões éticas e os fatores económicos e os principios fundamentais do Biodireito. Os conteúdos lecionados permitem ainda que os estudantes se posicionem criticamente quanto à aplicação dos principios legais e éticos à investigação em saúde desenvolvendo competências que lhes permitem desenhar, submeter e implementar projetos de investigação nesta área em conformidade com principios éticos e legislação e aplicável
Exposição teórica de cada tópico descrito para a unidade curricular;
Revisão da literatura;
Resolução individual e em grupo de exercícios praticos;
Discussão em grupo;
Utilização de uma plataforma de e-learning otimizada para o ensino dos topicos lecionados na unidade curricular.
Metodologia de avaliação:
Avaliação distribuida com exame final. A avaliação será realizada com recurso a exercícios práticos (50%) e a um exame final (50%).
A exposição teórica e revisão da literatura permitem aos estudantes conhecer e compreender a legislação, os principios e questões éticas na área da investigação em saúde, incluido os aspetos relacionados com o Biodireito e o custo-efetividade. As discussões em grupo desenvolvem competeências para os estudantes se posicionarem criticamente relativamente às questões éticas e legais na investigação em saúde.
A demonstração e a resolução individual e em grupo de exercícios permite aplicar os conhecimentos adquiridos em situações práticas, desenhar, submeter e implementar projetos de investigação em Saúde, salvaguardando as questões legais e éticas.
A plataforma de e-learning favorece a comunicação entre os estudantes e entre estes e os docentes, e a disponibilização de material didático.
O exame final permite avaliar a aquisição de conceitos teóricos. A avaliação através de exercicios práticos permite avaliar a capacidade de aplicação dos conceitos teóricos a situações concretas
Beauchamp, T. & Childress, J. (2013). Principles of Biomedical Ethics. New York: Oxford University Press
Serrão, D. & Nunes, R.(1999). Ética em Cuidados de Saúde. Porto: Porto Editora
Nunes, R. & Rego, G. (2002). Prioridades na Saúde. Lisboa: McGraw-Hill
Nunes R. GeneÉtica. Coimbra, Almedina, 2015
Nunes R. Ensaios em Bioética. Brasília, Conselho Federal de Medicina, 2017
Ricou, Miguel; Sá, Eduardo & Nunes, Rui (2017). The Ethical Principles of the Portuguese Psychologists: A Universal Dimension. The Journal of Medicine and Philosophy, 42, 2, 199-213